A ex-acolhida Ana Liégia de Moura denunciou ao Ministério Público graves irregularidades na Casa de Acolhimento Anatalia de Melo Alves, em Mossoró, gerida pelo CF8 - Centro Feminista 8 de Março, ligado ao PT RN. O local, destinado a vítimas de violência doméstica, estaria em condições precárias de higiene, superlotação, ausência de serviços básicos e uso político-partidário das residentes.
Segundo a denúncia, a estrutura apresenta risco sanitário com infestação de pragas, fossas irregulares, e falta de acesso à saúde, educação e assistência jurídica. Há também denúncias de doutrinação ideológica, com promoção de políticos como Lula, a governadora Fátima Bezerra, a deputada estadual Isolda Dantas e a vereadora mossoroense Plúvia Oliveira. Acolhidas seriam levadas a atos políticos e impedidas de denunciar irregularidades sem autorização prévia da assistente social.
Ana Liégia relata ainda ter sido expulsa da casa sob coação, após questionar condições sanitárias e pedir apoio jurídico para seu caso de violência. Agora em situação de vulnerabilidade, ela solicita ao MP investigação urgente, auditoria na gestão, responsabilização das autoridades envolvidas e indenização por danos morais e materiais.
"O local, que deveria ser um espaço de proteção, apresentava graves violações: negligência no acesso à informação, doutrinação ideológica imposta às residentes, insegurança alimentar, problemas sanitários, (como risco de contágio de herpes, contágio venéreo, piolho, baratas e cupins e gripes), e falta de produtos básicos de higiene e limpeza", relatou Liégia na denuncia.
A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) iniciou a apuração dos fatos.
Confira a nota enviada ao blog BZNotícias
- Sobre denúncias publicadas no BZNotícias, relativas à Casa Anatália de Melo Alves, em Mossoró, mantida pela SETHAS RN em parceria com o Centro Feminista 8 de Março, esta Secretaria informa que ao saber sobre o caso, iniciou o processo de apuração.
A partir das responsabilidades contratuais e com base nas denúncias apresentadas, uma equipe técnica da SETHAS, composta pela gestão do contrato e fiscais da parceria com a CF8 irão pessoalmente à Casa conversar individualmente com cada mulher acolhida. Se comprovadas as denúncias, a entidade será punida com o que prevê o edital de contratação.
A SETHAS faz, periódica e continuamente, monitoramento do serviço com base nas regras do contrato. As situações apontadas pelas acolhidas são imediatamente comunicadas à instituição CF8.
Até o momento da publicação da notícia nenhuma mulher acolhida havia apontado nada relativo a doutrinação ideológica e participação em atividades políticas. A casa é um serviço de acolhimento tipificado no SUAS (Sistema Único de Assistência Social) que obedece a regras de sigilo e permanência, quanto à localização e identidade das mulheres. As denúncias serão apuradas.
