A família Néo, proprietária do casarão ao lado do Palácio da Resisência, na Avenida Alberto Maranhão, emitiu nota criticando a forma como a Prefeitura de Mossoró tem conduzido o processo de desapropriação do imóvel. A casa foi inicialmente adquirida por Antônio Ferreira Néo, posteriormente transferida a seu filho, Dr. Leodécio Fernandes Néo, e, por fim, à viúva, professora Maria Luiza Pinheiro Néo.

De acordo com os familiares, a gestão municipal estaria impondo uma indenização considerada irrisória, muito abaixo do valor real de mercado. “De maneira autoritária, a gestão municipal apresentou um valor de indenização que corresponde a cinco vezes menos que o preço real de mercado, numa tentativa de se apropriar de um bem privado a um custo irrisório”, diz o documento.

A nota ainda lembra que o casarão já foi alvo de tratativas com órgãos públicos por mais de 15 anos, inclusive com a atual administração, mas sem que houvesse proposta concreta para aquisição dentro da legalidade. Agora, segundo a família, a Prefeitura teria retomado o interesse, porém em condições “claramente desvantajosas ao proprietário”.

Outro ponto levantado é o valor cultural e histórico do casarão. A família ressalta que o imóvel já foi incluído em processo de tombamento, ainda que a Prefeitura não tenha dado prosseguimento. Para os proprietários, a tentativa de desapropriação desvaloriza não apenas o patrimônio da família, mas também a memória de Mossoró. “O Casarão não é apenas um imóvel — é parte da identidade de Mossoró”, afirmam.

Ao encerrar a nota, a família reforça a crítica ao que considera uma postura autoritária e faz um alerta à população: “A preservação da memória da cidade não pode ser conduzida à base de imposições arbitrárias e de tentativas de desvalorização do patrimônio privado.”

Nota da família Néo na íntegra

A família proprietária do Casarão objeto da ação do município vem a público manifestar sua indignação diante da forma como a Prefeitura Municipal tem conduzido o processo de desapropriação do imóvel.

De maneira autoritária, a gestão municipal apresentou um valor de indenização que corresponde a cinco vezes menos que o preço real de mercado, numa tentativa de se apropriar de um bem privado a um custo irrisório.

É importante destacar que o imóvel vem sendo oferecido a órgãos públicos há mais de 15 anos, sempre com abertura ao diálogo, mas sem que houvesse interesse da Prefeitura em adquiri-lo dentro da legalidade e de forma justa. Importante ressaltar que, já na atual gestão, a família também tratou do assunto com a Prefeitura Municipal, sem que houvesse qualquer proposta formal. Agora, de forma repentina e impositiva, a municipalidade tenta consumar a desapropriação em condições claramente desvantajosas ao proprietário.

Outro ponto que não pode ser ignorado é que o Casarão já havia sido incluído em processo de tombamento histórico, juntamente com outras construções da cidade. Embora a Prefeitura não tenha dado seguimento, esse reconhecimento demonstra sua relevância cultural e valor simbólico, que deveriam ser respeitados e considerados.

Diante disso, a família não apenas critica a postura autoritária e desrespeitosa da Prefeitura, mas também alerta a sociedade mossoroense: a preservação da memória da cidade não pode ser conduzida à base de imposições arbitrárias e de tentativas de desvalorização do patrimônio privado.

O Casarão não é apenas um imóvel — é parte da identidade de Mossoró. Tratá-lo como uma mercadoria barata, ignorando seu valor real, é uma afronta não apenas à família proprietária, mas também à história de toda a cidade.

MARIA LUIZA PINHEIRO NÉO