O projeto de Lei encaminhado pela Prefeitura de Mossoró para votação na Câmara Municipal, que prevê a cobrança de 5% do Imposto Sobre Serviços (ISS) de prestadores de serviços autônomos como cabeleireiros, pintores, tatuadores e manicures, está gerando grande polêmica na cidade.
Em Mossoró, o trabalho informal, aquele sem vínculos registrados na carteira, tem crescido nos últimos anos em decorrência do aumento do desemprego. A crise atingiu um dos principais pilares de geração de empregos, que é a exploração de petróleo. Com a saída das terceirizadas, a alternativa para muitos trabalhadores foi o emprego informal.
Para os vereadores oposicionistas, com a criação de impostos para os serviços autônomos, o Executivo estaria dificultando para o trabalhador que procura meios alternativos de sobreviver.
A vereadora Isolda Dantas (PT), é uma das parlamentares que se manifestaram contra o imposto. Ela entende que a cobrança é indevida neste momento em que toda a população passa por dificuldades financeiras e desemprego.
"O Executivo tem que facilitar a vida das pessoas e não dificultar. Eu sei que muitos que usam essa Tribuna vão dizer que é uma lei federal, mas a Prefeitura não tem obrigação de regulamentar essa lei federal, principalmente em momento de crise".
Nas redes sociais, a aceitação da criação do imposto foi negativa, como era esperado. Trabalhadores autônomos pretendem realizar manifestações para chamar a atenção do poder legislativo contra a proposta.