O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou nesta terça-feira (14), por 11 votos a favor e 9 contra, o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que pede a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A reunião do Conselho de Ética concluiu nesta tarde, depois de oito meses, o processo contra o presidente afastado da Câmara.
O parecer pela cassação usa o artigo do Código de Ética que pune a omissão de "informação relevante" à Câmara.
O presidente do conselho de ética, José Carlos Araújo (PR-BA), fará a chamada nominal dos deputados, primeiros os titulares e depois os suplentes se necessário. A chamada será por bloco e em ordem alfabética no bloco.
O desfecho do caso estava nas mãos da deputada Tia Eron (PRB-BA), que substituiu o primeiro relator do caso, Fausto Pinato (PRB-SP), que ainda não se manifestou publicamente.
O peemedebista foi acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em março de 2015, ao declarar não possuir contas no exterior e não ter participado do esquema de corrupção investigado na estatal pela Operação Lava Jato.
Agora o processo precisa ser analisado em plenário. Para que Cunha tenha o mandato cassado, é preciso pelo menos 257 votos, a maioria absoluta dos 513 deputados.
