A Câmara Municipal de Mossoró, através da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, presidida pelo vereador Francisco Carlos (PP), realizou reunião, na manhã desta segunda-feira (7), para votar Projetos de Lei e discutir o impacto da PEC do Teto de Gastos (241) na educação.
De acordo com Francisco Carlos, o objetivo do encontro, além de apreciar proposições, foi “ampliar o conhecimento da comunidade sobre o conteúdo da PEC 241 e, ainda, debater de forma esclarecedora seus impactos, sendo eles positivo ou negativo à população”.
Ao longo da reunião, representantes de instituições, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, entre outras, apresentaram conteúdos e debateram os impactos que podem ser causados ao poder público com a aprovação da PEC.
Comissão da Câmara de Mossoró discute PEC do Teto de Gastos
