A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (1º), por 18 votos a favor e 9 contrários, o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, cabe ao plenário da Casa decidir se o escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ocupar o lugar que ficou vago no Supremo após a aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio Mello.
Todos os senadores vão decidir se a indicação do presidente da República pode realmente ocorrer. Mendonça precisa ser aprovado pela maioria absoluta da Casa — ao menos 41 dos 81 senadores.
A aprovação na CCJ aconteceu após sabatina marcada por espera recorde entre a indicação por parte de Bolsonaro e a realização da sessão, presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na sabatina, que teve cerca de 8 horas de duração, ele respondeu a uma série de perguntas a 27 parlamentares.
Em suas declarações iniciais, Mendonça resolveu firmar “comprometimentos” com o Estado Democrático de Direito, bem como com o Estado laico e com a igualdade jurídica “entre todas as partes”. “Na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”, declarou.
Fonte: CNN Brasil