A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da Comissão da Mulher Advogada, manifestou-se sobre o caso envolvendo o presidente da OAB Subseção Mossoró, Hermeson Pinheiro, em um suposto caso de agressão contra uma mulher. O incidente veio à tona após a divulgação de vídeos na imprensa que mostraram uma briga entre Hermeson e sua esposa, supostamente motivada por um relacionamento extraconjugal. A confusão ocorreu nas proximidades de um bar no bairro Nova Betânia.
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Em nota oficial, a OAB-RN declarou que não tolera qualquer tipo de conduta que resulte em violência de gênero e afirmou que tomará todas as medidas cabíveis para que o responsável seja devidamente responsabilizado na justiça.
A nota ainda ressalta que, caso se confirme a informação de que o agressor é um advogado, ele será submetido a um procedimento administrativo que poderá resultar em sua exclusão dos quadros da OAB.
A OAB Mossoró informou que Hermeson foi afastado de suas funções e comunicou que a Vice-Presidente, Dra. Diana Paula Bessa Maia Fernandes, assumirá interinamente a presidência da OAB Mossoró a partir desta data.
Confira a nota da OAB-RN
Nessa quarta-feira (29), a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) soube, através da imprensa local, sobre o caso de um homem praticando violência contra uma mulher em Mossoró. O fato é atribuído a um advogado inscrito nos quadros da Seccional Potiguar.
Diante do lamentável episódio, a OAB/RN reitera que não admite nenhum tipo de ação ou conduta que resulte na violência de gênero e tomará as medidas cabíveis para que o responsável responda por seus supostos crimes na justiça.
É importante destacar que o advogado que pratica conduta incompatível com a advocacia pode tornar-se moralmente inidôneo para o exercício da profissão (art. 34, XXVII, EAOAB).
Caso se confirme a informação de que o agressor é um advogado, ele será submetido a um procedimento administrativo passível de exclusão dos quadros da OAB.
É nesse sentido que, a partir da ciência do fato em questão, imediatamente a OAB/RN entrou em contato com autoridades policiais em Mossoró para averiguar a situação e prestar solidariedade à vítima, colocando-se à disposição para ajudar no que for necessário.
A OAB/RN, por sua Seccional e pela Comissão da Mulher Advogada, repudia toda e qualquer forma de violência contra a mulher e segue com seu posicionamento firme, em defesa da vida e da igualdade de gênero.
