O plenário da Câmara Municipal de Mossoró concluiu a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 nesta quarta-feira (8), ao aprovar em dois turnos o Projeto de Lei do Executivo 5/2021. Ao todo, os vereadores e vereadoras aprovaram 38 emendas à proposta da LOA.
Desse total, são 15 emendas aceitas na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) e 23 emendas aprovadas em separado, por meio de destaques apresentados ao plenário. Com as 38 emendas, a Câmara redireciona cerca de R$ 3,3 milhões em investimentos.
Para a votação da LOA em dois turnos hoje, a Câmara realizou quatro sessões e, assim, cumpriu o interstício (prazo regimental entre cada turno). Resta apenas a leitura em plenário da redação final do projeto, próxima semana, para envio para sanção do Executivo.
Diálogo
A primeira sessão foi suspensa para diálogo com representantes da classe artística que protestavam no plenário. A reunião construiu consenso para votação de duas emendas de interesse da categoria, aprovadas por unanimidade, após a retomada da reunião plenária.
O resultado mostra a disposição da Câmara ao diálogo, segundo o vereador Genilson Alves (Pros). “Gesto de bom senso e sensibilidade da Casa”, avalia o líder da situação. Vereadora de oposição, Marleide Cunha (PT), exalta a evolução de 15 para 38 emendas. “Avanço”, resume.
Tripé orçamentário com a LDO (Diretrizes) e PPA (Plano Plurianual), a LOA inclui toda programação dos gastos da Prefeitura para o ano seguinte e descreve programas, ações e despesas. Para 2022, estima o orçamento do Município em R$ 851 milhões e 486 mil.