Nesta sexta-feira (18), o presidente da República, Jair Bolsonaro, realizou um sobrevoo nas áreas de Petrópolis, no Rio de Janeiro, mais afetadas pelas fortes chuvas nos últimos dias. Acompanhado dos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da Cidadania, João Roma, e da Defesa, Walter Braga Netto, entre outras autoridades, o presidente colocou o Governo Federal à disposição e garantiu que não faltarão recursos para apoio à cidade fluminense e a outros municípios do País atingidos por desastres naturais.
“Desde as primeiras horas, após tomar conhecimento do fato, comecei a fazer os primeiros contatos e a trabalhar em conjunto, tanto com o governo estadual quanto municipal. Estamos reunindo todos os esforços para minorar o sofrimento das pessoas. O Governo Federal dará todo o apoio necessário. Vamos fazer a nossa parte”, destacou o presidente Jair Bolsonaro.
Segundo anunciado pelo ministro Rogério Marinho, o Governo Federal terá em caixa cerca de R$ 2 bilhões para auxiliar municípios de todos o País atingidos por desastres naturais. A liberação ocorrerá a medida que as demandas forem sendo apresentadas pelos gestores locais por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Esse montante é proveniente de quatro fontes de recursos. R$ 550 milhões virão de crédito extraordinário ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) garantido pela Medida Provisória (MP) 1.096, de 20 de janeiro de 2022.
Outros R$ 700 milhões são provenientes de crédito extraordinário ao Ministério da Cidadania, por meio da MP 1.092/2022. O valor é destinado à distribuição de alimentos e à proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Por meio da MP 1.097/2022, cerca de R$ 250 milhões em créditos extraordinários ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), vinculado ao Ministério da Infraestrutura, estão disponíveis para obras de conservação e recuperação nas regiões Nordeste e Sudeste.
Além disso, outros R$ 479 milhões em crédito extraordinário serão destinados ao MDR, por meio de MP a ser publicada em breve, para ações de defesa civil em Petrópolis e também em outras cidades brasileiras. Além desses recursos, o MDR conta ainda com R$ 174 milhões, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), para ações de resposta e recuperação em municípios afetados por desastres.
