Uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) foi ajuizada contra o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias, o atual prefeito da capital, Paulinho Freire, e outros envolvidos sob acusação de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. As informações são da Tribuna do Norte.
O pedido feito à Justiça é pela cassação dos diplomas do atual prefeito, da vice-prefeita eleita, Joanna Guerra, e dos vereadores eleitos, Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, além de inelegibilidade de todos pelo período de oito anos.
Outro citado na ação é o diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (ARSBAN), Victor Matheus Diógenes Ramos de Oliveira Freitas.
Além da cassação de mandatos e da inelegibilidade, foi pedido à Justiça a aplicação de multa aos envolvidos bem como informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Controladoria Geral do Município de Natal.
Advogado de Paulinho Freire não vê indícios contra prefeito e vai apresentar defesa
O prefeito de Natal, Paulinho Freire, manifestou-se sobre a ação eleitoral contra ele. Em nota, a defesa dele argumenta que não há indícios ou provas que sustentem as alegações de abuso e que eventuais fatos questionados não teriam impacto significativo no resultado da eleição majoritária em Natal.
A nota também reforça a confiança de Paulinho no sistema jurídico e assegura que sua defesa será apresentada dentro dos prazos legais.
Paulinho reconheceu o papel do órgão na apuração de possíveis irregularidades, destacando que a exiguidade dos prazos eleitorais pode comprometer um aprofundamento maior das investigações antes do ajuizamento das ações.
“O prefeito e sua defesa entendem que não há qualquer prova ou indício de que os supostos abusos que se alegam terem ocorrido tenham efetivamente realizado e que estes tenham repercussão a macular o resultado do pleito majoritário em Natal e, portanto, em sua eleição, conforme demonstrará em defesa a ser apresentada no âmbito, na forma e prazos legais”, conclui a nota.
