O debate sobre a redução da maioridade penal voltou ao centro das discussões nacionais após o crime de extrema crueldade cometido por adolescentes contra o cão comunitário em Florianópolis, conhecido como Orelha.
Para o Coronel Hélio, pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte, o Brasil chegou a um ponto de esgotamento.
“Se agiu como um adulto para cometer o crime, tem que ser considerado adulto para ser punido.”
A afirmação sintetiza um posicionamento que vem ganhando cada vez mais apoio popular: crimes extremos exigem respostas firmes, proporcionais e responsáveis por parte do Estado.
Crimes cruéis não podem ser tratados como atos leves
Segundo Coronel Hélio, o problema não está na proteção da juventude — princípio que deve ser preservado —, mas sim no uso distorcido da legislação para garantir impunidade em casos de extrema gravidade.
Casos de crueldade animal, como o que chocou o país recentemente, ou crimes hediondos praticados por adolescentes que envolvem assassinatos, estupros e latrocínios, revelam uma realidade dura:
em muitos desses episódios, os autores agem com plena consciência, planejamento e total desprezo pela vida, seja ela humana ou animal.
“Não estamos falando de erro juvenil ou imaturidade. Estamos falando de crimes praticados com clareza de intenção”, afirma.
Responsabilização com rigor e justiça
Para o Coronel Hélio, não é aceitável que crimes cruéis sejam relativizados ou que seus autores se escondam atrás de um sistema que falha em punir, educar e ressocializar.
Ele defende a redução da maioridade penal para que crimes cruéis e extremos como esse e tantos outros que vemos sendo cometidos por adolescentes não passem impunes. E deixa claro:
“Quem comete crime cruel deve ser julgado com o rigor que a gravidade do ato exige.”
