52 resultados para "penal"
Um grande número de internos do Complexo Penal Estadual Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, precisou de atendimento médico nas primeiras horas…
Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) comemorou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justi…
A proposta recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários e agora seguirá para análise de uma comissão especial antes de ser votada pelo plenário da Cas…
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu aumentar o imposto de importação de mais de mil produtos, atingindo diretamente eletrônicos…
O debate sobre a redução da maioridade penal voltou ao centro das discussões nacionais após o crime de extrema crueldade cometido por adolescentes co…
Para Moraes, a manutenção da prisão domiciliar e das outras medidas cautelares, como proibição de usar celular, redes sociais e retenção do passaport…
Dois detentos confessaram participação; motivação ainda é desconhecida
Os Estados Unidos anunciaram que Viviane Barci de Moraes, esposa de Moraes foi sancionada pela Lei Magnitsky. A medida inclui penalidades como bloque…
Dois detentos conseguiram fugir na tarde deste sábado (6) da Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, no Oeste potiguar. Os foragi…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta terça-feira (2/9) uma reclamação apresentada pela deputada federal Erika Hilton…