235 resultados para "medida"
O Partido Liberal no RN precisa adotar algumas medidas duras para não passar vergonha e ser taxado de “bolsopetismo”. É que, em algumas cidades, há p…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1038/2025, que trata do porte de arma para atiradores esportivos com…
Atenção mulheres: vocês sabiam que no Rio Grande do Norte uma lei garante a sua meia-entrada, todos os anos, no dia 8 de março? A medida está na Lei …
A decisão interrompe uma medida aprovada pela CPI do Crime Organizado que previa o acesso a dados bancários e movimentações financeiras da companhia.
A deputada federal Carla Dickson (União Brasil-RN) promoverá, nesta sexta-feira (27), uma Audiência Pública da Comissão Mista que analisa os impactos…
Rogério Marinho critica decisão de Gilmar Mendes e afirma que medida “cria blindagem incompatível com o Estado de Direito”
Para o parlamentar, a medida representa “um grave atentado à liberdade e ao regime democrático”, além de extrapolar qualquer limite de razoabilidade.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou uma nota oficial reagindo à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (S…
Em uma medida inédita e de forte impacto geopolítico, os Estados Unidos elevaram o Cartel dos Sóis, estrutura criminosa vinculada ao regime de Nicolá…
A medida faz parte de uma ação conjunta com o Ministério da Justiça para enfraquecer o poder das facções dentro do sistema prisional fluminense.