235 resultados para "medida"
O juiz Magno Kleiber Maia, da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, decidiu renovar a intervenção na Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e I…
Após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara desengavetar o projeto que discute a redução da maioridade penal, deputados expressaram apo…
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da Comissão da Mulher Advogada, manifestou-se sobre o caso envolvendo o pre…
O prefeito de Assú, Gustavo Soares, anunciou a redução da programação do São João da cidade, justificando a medida pela queda nas receitas municipais…
Deputados federais comemoram a derrubada do veto 8/24 ao Projeto de Lei 14.843/24, que proíbe as saídas temporárias de presos em datas comemorativas,…
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (21) o Projeto de Lei 709/23, que estabelece a proibição de invasores de terras de ocuparem car…
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, apresentou ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Re…
Repercutindo informações publicadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que registra que a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) poss…
O deputado federal Sargento Gonçalves (PL), tomou uma medida legal contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), ao apresentar uma representa…
Ruas próximas ao poço, em Nova Betânia, estarão recebendo água do subsolo em uma medida operacional chamada super-bombeamento