184 resultados para "processo"
A decisão, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, atende a uma ação movida pelo Ministério Público Estadual e põe fim a um processo que se arrastava…
Decisão restabelece processo seletivo paralelo em Caruaru, com vagas reservadas a integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Crític…
Advogados alegam que decisão da Justiça Federal se baseou em delações anuladas pelo STF e relatos frágeis.
Único juiz de carreira na Suprema Corte, ministro defende respeito ao devido processo legal e afirma que o julgamento fere princípios constitucionais.
A ânsia de lacrar pode sair bem mais cara do que o PT imagina. A vereadora Brisa Bracchi (PT), que achou genial usar R$ 18 mil de emenda impositiva p…
Advogados afirmam que processo é “histórico e inusitado” e acusados foram tratados como culpados antes do julgamento
Quanto mais me aprofundo no labirinto processual da chamada "trama golpista" para entender o caso do Filipe Martins, mais evidente se torna a razão p…
Em sua conta na Truth Social, Trump acusou o Brasil de cometer uma "grande injustiça" contra Bolsonaro e classificou as investigações e processos que…
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) se pronunciou, no encerramento da sessão ordinária desta terça-feira (06), na Assembleia Legislativa, no ‘ho…
O encontro teve como objetivo alinhar ações voltadas à melhoria do espaço, que vem passando por um processo de revitalização e valorização como ponto…