291 resultados para "justica"
No dia 14 de junho de 2022, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª. Região julgou, por unanimidade, improcedente a Apelação do Ministério Público Fe…
Em audiência de conciliação com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, a Prefeitura Municipal de Mossoró garantiu nesta quarta-feira (08), a re…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer assegurar que o déficit de profissionais para o atendimento educacional de alunos com deficiê…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio dos bens móveis e imóveis do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ)…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Estado regularize, no prazo de 30 dias, o funcionamento da frota de carros de UBV Pesad…
O deputado federal General Girão (PL) representou na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) uma denúncia contra o Partido dos Trabalhadores (PT) por pro…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) segue fazendo investimentos na área da segurança pública do Rio Grande do Norte, fazendo valer o lema de seu governo…
O partido Cidadania, dos vereadores Edson Carlos e Gideon Ismaias, obteve mais uma vitória na justiça em mais um processo de investigação eleitoral.
O juiz Ricardo Augusto Moura, da 24ª Vara Cível, expediu o mandado de prisão contra o ex-deputado e ex-ministro Henrique Alves por dívida de pensão a…
Setenta e dois por cento dos mossoronses aprovam a gestão do prefeito Allyson Bezerra. Foi o que revelou a pesquisa divulgada nesta segunda-feira (4)…