386 resultados para "stf"
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, convocou uma coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (26) para mostrar insati…
A ministra Rosa Weber, presidente do STF, votou a favor da descriminalização do aborto, durante as primeiras 12 semanas de gestação. Ela optou por re…
Por unanimidade, a Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (19), Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em favor das prerrogativas do Parlamento. De…
O Senador Rogério Marinho (PL-RN) e outros 24 senadores apresentaram um requerimento de urgência para o projeto PRS 11/2019, que visa alterar o rito …
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou, nesta quarta-feira (6/9), todas as provas das delações da Odebrecht no caso da Lava…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, nesta terça-feira (5), que “ninguém precisa saber” como votam os ministros do Supremo Tribunal …
Defesa do ex-presidente disse que a decisão foi tomada para afastar a necessidade de "movimentar a máquina pública" para apurar dados bancários
Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, o deputado federal Sargento Gonçalves (PL) fez duras críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) …
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu como um “equívoco grave” a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo pessoa…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi hostilizado nesta sexta-feira, 14, por um grupo de brasileiros no aeroporto in…