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Nesta quarta-feira, Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma liminar que muda dramaticamente as regras para “impeachme…
A rapidez com que o Judiciário conduziu e concluiu o processo da chamada “trama golpista” envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro é de assustar. Ce…
Uma decisão do Tribunal de Justiça suspendeu, em caráter liminar, a sessão que julgaria o processo de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi,…
Stefanutto foi demitido do cargo em abril, após o escândalo se tornar público. Defesa diz que provará inocência do ex-presidente do INSS ao fim do pr…
A decisão, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, atende a uma ação movida pelo Ministério Público Estadual e põe fim a um processo que se arrastava…
Decisão restabelece processo seletivo paralelo em Caruaru, com vagas reservadas a integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Crític…
Advogados alegam que decisão da Justiça Federal se baseou em delações anuladas pelo STF e relatos frágeis.
Único juiz de carreira na Suprema Corte, ministro defende respeito ao devido processo legal e afirma que o julgamento fere princípios constitucionais.
A ânsia de lacrar pode sair bem mais cara do que o PT imagina. A vereadora Brisa Bracchi (PT), que achou genial usar R$ 18 mil de emenda impositiva p…
Advogados afirmam que processo é “histórico e inusitado” e acusados foram tratados como culpados antes do julgamento