20 resultados para "juiza"
Após o Ministério Público Eleitoral requerer a impugnação da candidatura do presidente do Partido Liberal no Rio Grande do Norte (PL/RN), João Maia, …
A Polícia Civil do Pará investiga a morte da juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira, encontrada morta dentro de um veículo no estacionamen…
A Justiça Eleitoral, em decisão da juíza Giulliana Silveira de Souza, da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, determinou a cassação da chapa de vereadores …
A juíza Giuliana Silveira de Souza, da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, julgou improcedente o pedido para cassar os mandatos dos vereadores Edson Carlo…
Procuradores que ajuizaram ação civil pública contra a União pela atuação supostamente antidemocrática do ex-juiz Sergio Moro no âmbito da Lava-Jato…
A juíza da 34ª Zona Eleitoral, Anna Isabel de Moura Cruz, negou cassação do mandato do vereador de Mossoró Genilson Alves (Pros), ao julgar improcede…
Alex do Frango, Aline Couto, Didi de Arnor, Genilson Alves, Zé Peixeiro e Sandra Rosado ajuizaram a ação no último dia 24 de dezembro, durante o …
O juiz Paulo Luciano Maia Marques, do Juizado Especial Criminal considerou como inadmissÃvel, inaceitável e ilegal a apreensão dos aparelhos sonor…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio dos promotores de Defesa do Patrimônio Público de Mossoró e do Grupo de Atuação R…
A Justiça do Rio Grande do Norte acatou o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para suspender o pagamento das parcelas para o consórcio da …