Justiça determina bloqueio de bens do deputado Jacó Jácome e ex-servidora
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial de bloqueio e sequestro de bens e valores do deputado estadual Jacob He…
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256 resultados para "Justiça"
Justiça de SP suspende direitos polÃticos de Doria por 4 anos
A Justiça de São Paulo condenou, nesta sexta-feira, o ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) à suspensão de seus direitos polÃticos por qu…
Ministério Público de Contas pede suspensão da antecipação dos royalties
O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC/RN) posicionou-se de modo favorável à concessão de medida cautelar para que o Chefe d…
Por falta de pagamento, médicos ameaçam paralisar atendimento nas UPAs de Mossoró
A decisão sobre a paralisação ou não dos serviços médicos ficou com o Desembargador Gilson Barbosa, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Pot…
Empresário acusado de estuprar adolescente de 16 anos está preso
O empresário Zenilson Menezes Silva, 36 anos, acusado de estuprar uma adolescente de 16 anos, foi preso na manhã desta quinta-feira, 2, no municÃp…
PolÃcia procura empresário acusado de estuprar adolescente de 16 anos em Mossoró
Nesta terça feira (31), o Tribunal de Justiça do RN cassou a liminar que impedia o empresário de ser preso. O mandado de prisão foi recebido pela…
Ministério Público apura supostos desvios de recursos do Fundeb em Mossoró
O Ministério Público do RN, através da 19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, abriu inquérito civil para investigar supostos desvios…
Justiça declara paralisação da PolÃcia Civil ilegal e determina retorno à s atividades
Justiça determinou retorno imediato ao trabalho de todos os policiais civis, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil em caso de descumprimen…
MPRN recomenda que cartórios não realizem reconhecimento de paternidade ou maternidade sociafetiva
Os oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais de Mossoró/RN não devem realizar o processamento de reconhecimentos de paternidade ou maternidade…
Lula escreve carta para Fátima: "Eleger Fátima governadora do RN é recuperar o estado"
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , preso em Curitiba após ser condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em GuarujÅ