56 resultados para "penal"
O deputado federal General Girão (PL-RN) criticou a decisão do Senado Federal de retirar da PEC da Segurança Pública as propostas de redução da maior…
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, mas a discussão sobre a redução da mai…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, nesta quinta-feira (27), a Operação Leviatã II, em Mossoró, com apoio das Polícias Mili…
O candidato ao Senado Coronel Hélio defende a redução da maioridade penal para 16 anos.
Um grande número de internos do Complexo Penal Estadual Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, precisou de atendimento médico nas primeiras horas…
Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) comemorou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justi…
A proposta recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários e agora seguirá para análise de uma comissão especial antes de ser votada pelo plenário da Cas…
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu aumentar o imposto de importação de mais de mil produtos, atingindo diretamente eletrônicos…
O debate sobre a redução da maioridade penal voltou ao centro das discussões nacionais após o crime de extrema crueldade cometido por adolescentes co…
Para Moraes, a manutenção da prisão domiciliar e das outras medidas cautelares, como proibição de usar celular, redes sociais e retenção do passaport…