49 resultados para "penal"
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu aumentar o imposto de importação de mais de mil produtos, atingindo diretamente eletrônicos…
O debate sobre a redução da maioridade penal voltou ao centro das discussões nacionais após o crime de extrema crueldade cometido por adolescentes co…
Para Moraes, a manutenção da prisão domiciliar e das outras medidas cautelares, como proibição de usar celular, redes sociais e retenção do passaport…
Dois detentos confessaram participação; motivação ainda é desconhecida
Os Estados Unidos anunciaram que Viviane Barci de Moraes, esposa de Moraes foi sancionada pela Lei Magnitsky. A medida inclui penalidades como bloque…
Dois detentos conseguiram fugir na tarde deste sábado (6) da Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, no Oeste potiguar. Os foragi…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta terça-feira (2/9) uma reclamação apresentada pela deputada federal Erika Hilton…
Uma mulher de 29 anos, identificada como Maria Cláudia de Medeiros Conforte, natural de Brasília/DF, foi encontrada morta dentro de um apartamento no…
Enquanto a governadora estende o discurso sobre inovação e sustentabilidade, produtores da Maísa seguem penalizados pela obra inacabada há mais de 10…
Quanto mais me aprofundo no labirinto processual da chamada "trama golpista" para entender o caso do Filipe Martins, mais evidente se torna a razão p…