239 resultados para "medida"
O governo Lula decidiu elevar para 30% o Imposto de Importação sobre pneus de automóveis de passeio. A medida, que começa a valer nesta terça-feira (…
Moradores da comunidade do Piquiri, na zona rural de Mossoró, bloquearam o tráfego de veículos na BR-110 na manhã desta segunda-feira (19).
Ações dependerão de aprovação do Congresso Nacional após as eleições já que apenas o aumento do faturamento do MEI está previsto no Orçamento do ano …
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (4) uma nova fase da Operação Sem Desconto, com esposa, filha e duas irmãs do senador Weverton Rocha (P…
O Partido Liberal no RN precisa adotar algumas medidas duras para não passar vergonha e ser taxado de “bolsopetismo”. É que, em algumas cidades, há p…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1038/2025, que trata do porte de arma para atiradores esportivos com…
Atenção mulheres: vocês sabiam que no Rio Grande do Norte uma lei garante a sua meia-entrada, todos os anos, no dia 8 de março? A medida está na Lei …
A decisão interrompe uma medida aprovada pela CPI do Crime Organizado que previa o acesso a dados bancários e movimentações financeiras da companhia.
A deputada federal Carla Dickson (União Brasil-RN) promoverá, nesta sexta-feira (27), uma Audiência Pública da Comissão Mista que analisa os impactos…
Rogério Marinho critica decisão de Gilmar Mendes e afirma que medida “cria blindagem incompatível com o Estado de Direito”