11 resultados para "TJRN"
Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte encerram 2025 sob um cenário de incerteza e revolta. O pagamento do 13º salário da categoria, previsto …
Uma decisão do Tribunal de Justiça suspendeu, em caráter liminar, a sessão que julgaria o processo de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi,…
Um morador de Rafael Godeiro, no Oeste do RN, foi condenado pela 1ª Câmara Cível do TJRN a ressarcir uma ONG que resgatou um cachorro ferido após ser…
A Câmara Municipal de Mossoró acumulou mais uma derrota judicial, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Og Fernandes negou a re…
O policial reformado Wendel Fagner Cortez, o "Lagartixa", teve sua prisão preventiva decretada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Gra…
Na manhã desta sexta-feira, o desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou a imediata suspensão da gr…
Desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiram à unanimidade, no último dia 11 de maio, negar o re…
O desembargador João Rebouças deferiu uma liminar pleiteada pelo Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região – CREF 16/RN e autorizou o funcio…
Durante audiência de conciliação conduzida pelo desembargador Dilermando, do Tribunal de Justiça do RN e transmitida ao vivo pelo canal do TJRN, …
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em BrasÃlia, decisão favorável para ref…