51 resultados para "julgamento"
O juiz Rafael Barbosa da Cunha, da 2ª Vara Criminal de Natal, revogou nesta sexta-feira (25) a prisão preventiva de Wendel Fagner Cortez de Almeida, …
Ministro Floriano de Azevedo Marques também proibiu uso de recursos públicos e propaganda eleitoral até julgamento do recurso
O julgamento que pode definir o futuro político do vereador Cabo Deyvison (PL) no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) deve fi…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo (6) para julgamento pelo plenário da Corte o caso que envolve o m…
O crescimento das apostas esportivas online no Brasil trouxe à tona um problema que preocupa cada vez mais especialistas em saúde mental
A novela da possível cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) ganhou mais um capítulo, e previsível. Pela segunda vez, a Justiça do RN suspendeu o ju…
A Presidência da Câmara Municipal de Natal definiu para a próxima terça-feira, às 9h, o julgamento do pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (…
Enquanto a segurança pública dominava o noticiário, o TSE marcou para terça-feira (4) o julgamento que pode cassar o mandato do governador fluminense
Ministro do STF vê falta de provas e chama denúncia de “ilações”; só condenou Cid e Braga Netto.
Único juiz de carreira na Suprema Corte, ministro defende respeito ao devido processo legal e afirma que o julgamento fere princípios constitucionais.