150 resultados para "Decreto"
O Governo Fátima Bezerra (PT) prepara um decreto que prevê cortes de R$ 195 milhões em recursos próprios do Estado, atingindo áreas essenciais como i…
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró declarou, nesta sexta-feira (9), a perda do mandato do vereador Cabo Deyvison (PL), após a Casa Legisl…
O governo dos Estados Unidos estendeu nesta terça-feira (28) por mais um ano a emergência nacional que o presidente Donald Trump decretou em 2025 em …
Chama atenção a tentativa do ex-secretário Cadu Xavier de desqualificar o alerta feito por Walter Alves sobre a grave situação fiscal do Rio Grande d…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou uma nota oficial reagindo à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (S…
A deputada federal Carla Dickson (União Brasil-RN) apresentou, no último dia 16, um Projeto de Decreto Legislativo que susta os efeitos do Decreto nº…
O deputado federal General Girão (PL-RN) votou, nesta quarta-feira (25), pela sustação do decreto presidencial que promovia o aumento do IOF (Imposto…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decretou nesta sexta-feira (13) a prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante…
O corte de R$ 2,5 bilhões no orçamento do Ministério da Educação, oficializado pelo decreto 12.448/2025, é um golpe direto nas universidades federais…
A Folha de S.Paulo trouxe nesta sexta-feira (16) uma notícia que escancara a tragédia orçamentária das universidades federais no governo Lula. Com o …