146 resultados para "Decreto"
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou uma nota oficial reagindo à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (S…
A deputada federal Carla Dickson (União Brasil-RN) apresentou, no último dia 16, um Projeto de Decreto Legislativo que susta os efeitos do Decreto nº…
O deputado federal General Girão (PL-RN) votou, nesta quarta-feira (25), pela sustação do decreto presidencial que promovia o aumento do IOF (Imposto…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decretou nesta sexta-feira (13) a prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante…
O corte de R$ 2,5 bilhões no orçamento do Ministério da Educação, oficializado pelo decreto 12.448/2025, é um golpe direto nas universidades federais…
A Folha de S.Paulo trouxe nesta sexta-feira (16) uma notícia que escancara a tragédia orçamentária das universidades federais no governo Lula. Com o …
A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) decretou luto oficial de três dias após a morte do estudante Olímpio Duarte Silva Magalhães, de…
O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, do grupo de direita Partido Poder do Povo, decretou nesta terça-feira (3) lei marcial em todo o país. A…
O Pantanal mato-grossense segue em sua saga de destruição. Em breve, não vai sobrar nem as cinzas. O Governo do Mato Grosso do Sul decretou situação …
A Prefeitura Municipal de Mossoró, através do prefeito Allyson Bezerra, decretou nesta sexta-feira (12), luto oficial por três dias no Município em r…