248 resultados para "ministerio"
O vereador e líder da oposição na Câmara Municipal de Mossoró, Tony Fernandes (Avante), teve sua Ação Popular rejeitada pelo Ministério Público. O do…
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, apresentou ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Re…
O senador Rogério Marinho (PL), anunciou o empenho hoje, dia 24 de abril, de uma emenda impositiva de sua autoria, via Ministério da Saúde, destinada…
O deputado federal Sargento Gonçalves (PL), tomou uma medida legal contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), ao apresentar uma representa…
O Ministério da Justiça e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) decidiram encerrar a força-tarefa para buscar os dois fugitivos do Pre…
A juíza da Comarca de Campo Grande, Erika Souza Correa Oliveira, acolheu o pedido do Ministério Público e ordenou o afastamento do prefeito de Janduí…
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, protocolou representações no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Procuradoria-Gera…
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, encaminhou representações pedindo a investigação de um contrato suspeito da Petrobras…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que garanta as condições adequadas para a regular execução da obra…
A oposição ao Governo Lula comemorou o fato do Ministério da Saúde ter recuado sobre a Nota Técnica que autorizava aborto até a nona semana de gestaç…