655 resultados para "PROJETO"
O vereador Edson Carlos (Cidadania) apresentou nesta terça-feira (8), na Câmara Municipal de Mossoró, um Projeto de Lei (PL) que para que seja instit…
Na sessão ordinária desta quinta-feira (24), o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) apresentou um Projeto de Lei que altera o nome da “Ponte Newto…
A Câmara Municipal de Mossoró realizará duas sessões extraordinárias, nesta sexta-feira (25). A primeira, às 9h, para votação em segundo turno do pro…
A deputada federal Carla Zambelli protocolou, nesta segunda-feira (21), Projeto de Lei que proíbe a participação de partidos nas eleições quando não …
O que todo mundo já sabia e não era surpresa nenhuma. O ministro das Comunicações Fábio Faria confirmou a retirada de sua pré-candidatura ao Senado e…
Por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), a Prefeitura de Mossoró disponibiliza, até a próxima segunda-feira (28), 25% de desconto no paga…
O vereador Edson Carlos (Cidadania) apresentou um projeto de Lei para incluir no pré-natal das Unidades Básicas de Saúde (USB) e na maternidade, orie…
Com 11 emendas, o Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou em primeiro turno, hoje (15), o projeto da Prefeitura de modificação à Lei Orgânica…
O vereador Gideon Ismaias (Cidadania) se pronunciou sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/22, de autoria do Poder Executivo que prevê mudanças …
O sonho de garantir água em quantidade e qualidade para o semiárido nordestino vai virar realidade. Após quase 16 anos de espera, os eixos Norte e Le…