648 resultados para "projeto"
Foi promulgado na última quinta-feira (10), o Projeto de Resolução N°053, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), que cria a “Medalha …
O Projeto de Lei N° 384/2021, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), que proíbe o tratamento diferenciado, constrangedor ou discrimin…
O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação…
O vereador Edson Carlos (Cidadania) apresentou nesta terça-feira (8), na Câmara Municipal de Mossoró, um Projeto de Lei (PL) que para que seja instit…
Na sessão ordinária desta quinta-feira (24), o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) apresentou um Projeto de Lei que altera o nome da “Ponte Newto…
A Câmara Municipal de Mossoró realizará duas sessões extraordinárias, nesta sexta-feira (25). A primeira, às 9h, para votação em segundo turno do pro…
A deputada federal Carla Zambelli protocolou, nesta segunda-feira (21), Projeto de Lei que proíbe a participação de partidos nas eleições quando não …
O que todo mundo já sabia e não era surpresa nenhuma. O ministro das Comunicações Fábio Faria confirmou a retirada de sua pré-candidatura ao Senado e…
Por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), a Prefeitura de Mossoró disponibiliza, até a próxima segunda-feira (28), 25% de desconto no paga…
O vereador Edson Carlos (Cidadania) apresentou um projeto de Lei para incluir no pré-natal das Unidades Básicas de Saúde (USB) e na maternidade, orie…