655 resultados para "Projeto"
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) o Projeto de Lei N°84/2022, que reconhece…
A implantação de assistência psicopedagógica em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino foi sugerida pelo vereador Edson Carlos (Cidadania), por…
Submeter ou permitir que criança ou adolescente participe de peça cinematográfica, televisiva, teatral, de dança, ou outra, comercial ou não, que fir…
A Prefeitura de Mossoró provou, com dados e números, que o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal que trata do reajuste salarial de 33,67% para …
A Prefeitura Municipal de Mossoró divulgou nota para esclarecer que o Projeto de Lei aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, nesta quarta-fei…
A vereadora Marleide Cunha, do PT, e mais nove vereadores abandonaram a sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (28), na Câmara Municipal…
A Prefeitura de Mossoró encaminhará ainda esta semana Projeto de Lei à Câmara Municipal que trata de alteração no Orçamento Geral do Município de 202…
Foi promulgado na última quinta-feira (10), o Projeto de Resolução N°053, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), que cria a “Medalha …
O Projeto de Lei N° 384/2021, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), que proíbe o tratamento diferenciado, constrangedor ou discrimin…
O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação…