52 resultados para "penal"
A justiça determinou a suspensão imediata da greve dos professores da rede municipal de ensino, e ordenou que a força de trabalho retorne integralmen…
Na segunda-feira, 13, os policiais penais realizaram um ato para cobrar do Governo do Estado o pagamento das Diárias Operacionais, que estão atrasada…
O senador eleito Rogério Marinho (PL) criticou a proposta. "Lamentável postura de parte de nossos senadores, essa proposta aumentará juros, inflação …
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) foi propositor da audiência pública que aconteceu nesta terça-feira (24), na sede da Assembleia Legislativa …
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski suspendeu hoje a última ação penal pendente contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula …
O ABC venceu nos pênaltis por 4 a 1 e avançou à terceira fase da competição. Nos 90 minutos, igualdade em 1 a 1.
Segundo o procurador Mark Dillon, não há evidência alguma da prática de “crime contra a humanidade†pelo Governo.
O Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal e, portanto, é ilegal um inquérito aberto e conduzido pelo Supremo Tribunal Federal s…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requer que seja garantido o atendimento a familiares de detentos pela diretora do Complexo Penal…
Eles afirmam que, apesar do compromisso firmado entre o secretário de saúde e o sindicato, de que servidores grevistas não seriam penalizados, a g…