49 resultados para "penal"
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) foi propositor da audiência pública que aconteceu nesta terça-feira (24), na sede da Assembleia Legislativa …
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski suspendeu hoje a última ação penal pendente contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula …
O ABC venceu nos pênaltis por 4 a 1 e avançou à terceira fase da competição. Nos 90 minutos, igualdade em 1 a 1.
Segundo o procurador Mark Dillon, não há evidência alguma da prática de “crime contra a humanidade†pelo Governo.
O Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal e, portanto, é ilegal um inquérito aberto e conduzido pelo Supremo Tribunal Federal s…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requer que seja garantido o atendimento a familiares de detentos pela diretora do Complexo Penal…
Eles afirmam que, apesar do compromisso firmado entre o secretário de saúde e o sindicato, de que servidores grevistas não seriam penalizados, a g…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 14ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ingressou com uma ação civil pública co…
O empresário Eike Batista foi condenado a 30 anos de reclusão na ação penal em que é acusado de ter pago propina ao ex-governador Sérgio Cabral…
Os ministros consideraram que há indÃcios suficientes para converter a denúncia em ação penal.