56 resultados para "penal"
A Presidente do Superior Tribunal Federal, Rosa Weber, pautou a ADPF 442 que pretende descriminalizar o aborto induzido e voluntário até o terceiro m…
O cenário político internacional ganhou destaque negativo com declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a afirmação de que desc…
Neste sábado, dia 5 de agosto, o Potiguar de Mossoró enfrentou o Bahia de Feira na Arena Cajueiro, em Feira de Santana, Bahia, em confronto válido pe…
O Brasil, infelizmente, tem se tornado um cenário fértil para o crescimento do crime organizado. A situação é preocupante, com áreas de grandes cidad…
A justiça determinou a suspensão imediata da greve dos professores da rede municipal de ensino, e ordenou que a força de trabalho retorne integralmen…
Na segunda-feira, 13, os policiais penais realizaram um ato para cobrar do Governo do Estado o pagamento das Diárias Operacionais, que estão atrasada…
O senador eleito Rogério Marinho (PL) criticou a proposta. "Lamentável postura de parte de nossos senadores, essa proposta aumentará juros, inflação …
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) foi propositor da audiência pública que aconteceu nesta terça-feira (24), na sede da Assembleia Legislativa …
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski suspendeu hoje a última ação penal pendente contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula …
O ABC venceu nos pênaltis por 4 a 1 e avançou à terceira fase da competição. Nos 90 minutos, igualdade em 1 a 1.