35 resultados para "ICMS"
Diante da pressão da população nas redes sociais para aceitar a proposta do presidente Bolsonaro, a governadora decidiu reduzir o ICMS sobre combustí…
Toda a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado votou contra o projeto do teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, gás na…
Do Rio Grande do Norte, os senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (Pros) votaram contra o projeto. O petista chegou a pedir o adiamento da vo…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Complementar 192/22, que prevê a incidência por uma única vez do Imposto sobre Circulação de Me…
O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação…