Governo publica portaria com retomada gradual das atividades econômicas no RN
O Governo do Estado publicou nesta sexta-feira (19) portaria que determina a abertura gradual das atividades econômicas do RN, respeitando todas as …
Busca
30 resultados para "portaria"
Prefeitura de Mossoró recomenda evitar aglomerações em cinemas, academias, shows e cultos
No Jornal Oficial do MunicÃpio (JOM), foi publicado portarias com recomendações à s empresas no intuito de evitar a contaminação do COVID-19 em …
Através do mandato do General Girão, SUS habilita leitos de UTI do Hospital São Luiz
A população de Mossoró e região passa a contar agora com 10 novos leitos de UTI. Foi publicado a portaria, no Diário Oficial da União, que auto…
Governo adota "manual" de relacionamento da PolÃcia Civil com a imprensa; profissionais falam em censura
Na portaria, foi publicado um "manual" onde estabelece diretrizes e adota uma série rÃgida de medidas, normas de conduta e de relacioname…
Moro assina portaria 666 que facilita deportação e prisão de estrangeiros
O Ministério da Justiça publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (26/7), a portaria nº 666, que “dispõe sobre o impedimento de ingresso, …
Governo Bolsonaro publica portarias que garantem segurança jurÃdica aos portos de Natal e Areia Branca
Revisão propicia expansão de terminais de uso privado e oferece maior segurança jurÃdica aos investidores e à s autoridades portuárias locais.
Bloqueio total do MEC nas universidades foi de 3,4%
O bloqueio de dotação orçamentária realizado pelo MEC foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrÅ
Governo Federal reconhece situação de emergência pela estiagem em Mossoró
Em decreto publicado no Diário Oficial da União da segunda-feira (15), o Ministério de Integração Nacional reconheceu a situação de emergênci…
Justiça Estadual anula portaria que demitiu 86 servidores da UERN
Justiça anulou a portaria de demissão de 86 servidores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Uma juÃza da Vara da Fazenda de Mossoró d…
UERN exonera 86 servidores em cumprimento à decisão do STF; confira a lista
Conforme a decisão, os vÃnculos funcionais de 86 servidores efetivados pela Lei nº 6.697/1994, cujos nomes constam no anexo da referida Portaria, …