Governo publica portaria com retomada gradual das atividades econômicas no RN
O Governo do Estado publicou nesta sexta-feira (19) portaria que determina a abertura gradual das atividades econômicas do RN, respeitando todas as …
30 resultados para "portaria"
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No Jornal Oficial do MunicÃpio (JOM), foi publicado portarias com recomendações à s empresas no intuito de evitar a contaminação do COVID-19 em …
A população de Mossoró e região passa a contar agora com 10 novos leitos de UTI. Foi publicado a portaria, no Diário Oficial da União, que auto…
Na portaria, foi publicado um "manual" onde estabelece diretrizes e adota uma série rÃgida de medidas, normas de conduta e de relacioname…
O Ministério da Justiça publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (26/7), a portaria nº 666, que “dispõe sobre o impedimento de ingresso, …
Revisão propicia expansão de terminais de uso privado e oferece maior segurança jurÃdica aos investidores e à s autoridades portuárias locais.
O bloqueio de dotação orçamentária realizado pelo MEC foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrÅ
Em decreto publicado no Diário Oficial da União da segunda-feira (15), o Ministério de Integração Nacional reconheceu a situação de emergênci…
Justiça anulou a portaria de demissão de 86 servidores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Uma juÃza da Vara da Fazenda de Mossoró d…
Conforme a decisão, os vÃnculos funcionais de 86 servidores efetivados pela Lei nº 6.697/1994, cujos nomes constam no anexo da referida Portaria, …