99 resultados para "legislativo"
A Câmara Municipal de Mossoró acumulou mais uma derrota judicial, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Og Fernandes negou a re…
O vereador Edson Carlos (União Brasil) protocolou o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo (PLOL) 61/2024, que visa a criação de um aplicativo para …
A Prefeitura de Mossoró, por meio do Previ (Instituto de Previdência Social dos Servidores), emitiu uma nota rebatendo as declarações da Câmara Munic…
O embate jurídico entre a Câmara Municipal e a Prefeitura de Mossoró, envolvendo questões relacionadas ao duodécimo (repasses do Executivo ao Legisla…
A oposição ao Governo Lula comemorou o fato do Ministério da Saúde ter recuado sobre a Nota Técnica que autorizava aborto até a nona semana de gestaç…
Em pronunciamento antes da mensagem anual da Prefeitura, hoje, na Câmara Municipal de Mossoró, o presidente da Casa, Lawrence Amorim, demonstrou conf…
O Congresso realiza, nesta segunda-feira (5), sessão de abertura do ano legislativo.
Após mais de 100 leis sancionadas em 2023 em Mossoró, a Câmara Municipal fecha o ano, com balanço positivo. As normas, de iniciativa do Executivo e d…
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (12), um projeto de Lei que estabelece o sexo biológico como o único crité…
Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (5), o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 118/2023, que reconhece o and…