46 resultados para "julgamento"
Com todo respeito à classe circense, são profissionais que se dedicam a trazer alegria e merecem o devido respeito. A família do meu pai tem origem n…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a realizar um julgamento que pode ter um impacto significativo na composição da Assembleia Legislativa.…
Nesta terça-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral irá decidir se mantém o impedimento da diplomação de Wendel Lagartixa como deputado estadual do…
Com o voto de “minerva” do presidente Gilson Barbosa, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reformou decisão da Justiça Eleit…
Após o Ministério Público Eleitoral requerer a impugnação da candidatura do presidente do Partido Liberal no Rio Grande do Norte (PL/RN), João Maia, …
O Supremo Tribunal Federal marcou para a primeira quinzena de novembro o julgamento que trata da ideologia de gênero nas escolas de todo o paÃs.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da …
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para quinta-feira (17) o julgamento das ações que discutem a constitucional…
O conselheiro Márcio Schiefler Fontes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu suspender o envio da lista trÃplice com os nomes dos candida…
Terminou o julgamento do 2º Habeas Corpus que pedia a soltura do ex-presidente Lula (PT). A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pe…