Brasil
Make Odebrecht Great Again!
Conforme informações obtidas pela Agência Lusa através de um decreto presidencial, as empresas Odebrecht e Bento Pedroso Construções, que fazem parte…
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147 resultados para "decreto"
Brasil
Governo Lula coloca em sigilo imagens dos atos ocorridos em 8 de janeiro
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou o sigilo da íntegra das imagens dos atos de vandalismo registrados pelas câmeras de s…
Política
General Girão protocola PDL que anula o revogaço que suspende os registros de armas dos CAC's
O deputado federal General Girão (PL-RN) protocolou, nesta terça-feira (3), um Projeto de Decreto Legislativo que visa anular os efeitos do Decreto n…
Brasil
Retrocesso na política de educação bilíngue de surdos no país
Por meio do Decreto 11.342/23, o presidente Lula (PT) extinguiu a Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos (Dipebs), que foi criada no â…
Política
Equipe da transição deve sugerir a Lula que revogue programa de escolas cívico-militares
Grupo técnico de educação critica modelo e vai propor ao petista que anule decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro
Brasil
Armas podem ter que ser devolvidas com ‘revogaço’ de Lula
As declarações de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a favor do desarmamento serão convertidas em medidas do futuro governo contra o direito de defesa. N…
Mossoró
Associações e entidades comemoram regulamentação de lei contra soltura de fogos ruidosos
Associações e entidades voltadas ao acolhimento dos autistas, idosos, pessoas com deficiência e ligadas à proteção aos animais celebraram a assinatur…
Mossoró
Prefeitura de Mossoró e entidades discutem regulamentação de lei que proíbe fogos ruidosos
A Prefeitura de Mossoró reuniu na tarde desta quinta-feira (3), no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, secretários municipais e represe…
RN
Governo Fátima já ensaia retorno obrigatório do uso de máscaras no RN
A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) publicou uma recomendação técnica para que a população volte a usar máscaras em ambientes fechados. Essa medid…
Economia
Bolsonaro anuncia decreto com redução de 25% do IPI para quase todos os produtos
O presidente Jair Bolsonaro (PL), anunciou nesta segunda-feira (18) um novo decreto do Governo Federal com redução de 25% da alíquota do Imposto sobr…