146 resultados para "decreto"
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou o sigilo da íntegra das imagens dos atos de vandalismo registrados pelas câmeras de s…
O deputado federal General Girão (PL-RN) protocolou, nesta terça-feira (3), um Projeto de Decreto Legislativo que visa anular os efeitos do Decreto n…
Por meio do Decreto 11.342/23, o presidente Lula (PT) extinguiu a Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos (Dipebs), que foi criada no â…
Grupo técnico de educação critica modelo e vai propor ao petista que anule decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro
As declarações de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a favor do desarmamento serão convertidas em medidas do futuro governo contra o direito de defesa. N…
Associações e entidades voltadas ao acolhimento dos autistas, idosos, pessoas com deficiência e ligadas à proteção aos animais celebraram a assinatur…
A Prefeitura de Mossoró reuniu na tarde desta quinta-feira (3), no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, secretários municipais e represe…
A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) publicou uma recomendação técnica para que a população volte a usar máscaras em ambientes fechados. Essa medid…
O presidente Jair Bolsonaro (PL), anunciou nesta segunda-feira (18) um novo decreto do Governo Federal com redução de 25% da alíquota do Imposto sobr…
O Governo do Estado irá publicar, nesta quarta, um novo decreto que flexibilizará o uso de máscaras em locais abertos e fechados no estado, conforme …