148 resultados para "decreto"
Desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiram à unanimidade, no último dia 11 de maio, negar o re…
Conforme informações obtidas pela Agência Lusa através de um decreto presidencial, as empresas Odebrecht e Bento Pedroso Construções, que fazem parte…
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou o sigilo da íntegra das imagens dos atos de vandalismo registrados pelas câmeras de s…
O deputado federal General Girão (PL-RN) protocolou, nesta terça-feira (3), um Projeto de Decreto Legislativo que visa anular os efeitos do Decreto n…
Por meio do Decreto 11.342/23, o presidente Lula (PT) extinguiu a Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos (Dipebs), que foi criada no â…
Grupo técnico de educação critica modelo e vai propor ao petista que anule decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro
As declarações de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a favor do desarmamento serão convertidas em medidas do futuro governo contra o direito de defesa. N…
Associações e entidades voltadas ao acolhimento dos autistas, idosos, pessoas com deficiência e ligadas à proteção aos animais celebraram a assinatur…
A Prefeitura de Mossoró reuniu na tarde desta quinta-feira (3), no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, secretários municipais e represe…
A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) publicou uma recomendação técnica para que a população volte a usar máscaras em ambientes fechados. Essa medid…