68 resultados para "artigo"
A Presidente do Superior Tribunal Federal, Rosa Weber, pautou a ADPF 442 que pretende descriminalizar o aborto induzido e voluntário até o terceiro m…
O Brasil, infelizmente, tem se tornado um cenário fértil para o crescimento do crime organizado. A situação é preocupante, com áreas de grandes cidad…
Rio Grande do Norte, 24 de junho de 2023 – O estado do Rio Grande do Norte encontra-se em um estado de caos administrativo sob o comando da governado…
Em sessão tumultuada, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (20), dois Projetos de Lei Complementar e um Projeto de Lei Ordinária, …
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou nesta quarta-feira, 14, os projetos de Lei 1.347/2019 e 1.966/2018, que altera…
Artigo do advogado Junior Melo analisa a insegurança jurídica no Brasil que levou o deputado Ubaldo Fernandes a passar 4 meses sentado em uma cadeira…
Confira artigo do deputado federal General Girão (PL-RN).
Lula tem feito declarações à imprensa e tomado iniciativas que acendem um alerta sobre o novo regime que está sendo implantado no Brasil, o qual afet…
Por: Allyson Bezerra – Prefeito de Mossoró
O deputado federal General Girão protocolou, nesta quarta-feira (27), um Projeto de Lei que pune com detenção o cidadão – seja ele brasileiro ou estr…