Justiça Federal do RN nega pedido para suspender nomeação da reitora da Ufersa
O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, negou o pedido para anulação do ato de nomeação da posse de Lud…
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Documentos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República embasaram nova decisão do TJ-SC a favor do empresário
Após o conhecimento dos embargos de declaração, o juiz da 8ª Vara Federal manteve a sua sentença e reconheceu à regra da autonomia das universidades …
Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (4) a inclusão do presidente Jair Bolsonaro como investigado no inquérito que apura a divulgação de…
A juíza da 34ª Zona Eleitoral, Anna Isabel de Moura Cruz, negou cassação do mandato do vereador de Mossoró Genilson Alves (Pros), ao julgar improcede…
Familiares e amigos do estudante universitário, Luan Carlos Melo Barreto, de 23 anos, saíram às ruas de Mossoró neste domingo, 12, em protesto cobran…
A ação foi movida pelo Grupo Arco Íris de Cidadania LGBT, associação sem fins lucrativos, que existe há 25 anos como representação em defesa dos dire…
Nesta segunda-feira (28), tivemos o desprazer de assistir a mais um capítulo de um enredo pautado pelo que podemos chamar de provas de amizade entre …
Segundo a determinação judicial, a abertura e funcionamento das escolas da rede privada fica condicionada ao cumprimento do que está determinado nos …
A maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal decide que o ex-presidente Lula deve ficar preso na Superintendência da PolÃcia Federal em Curit…