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A Prefeitura Municipal de Mossoró divulgou nota para esclarecer que o Projeto de Lei aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, nesta quarta-fei…
O Projeto de Lei N° 384/2021, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), que proíbe o tratamento diferenciado, constrangedor ou discrimin…
O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação…
A Rede Municipal de Ensino de Mossoró inicia nesta segunda-feira, 7, as aulas do ano letivo de 2022, conforme calendário aprovado pelo Conselho Munic…
A Ucrânia decretou, nesta quarta-feira, 23, estado de emergência e pediu que os seus cidadãos na Rússia deixem o país. Nos últimos dias, os bombardei…
Com 11 emendas, o Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou em primeiro turno, hoje (15), o projeto da Prefeitura de modificação à Lei Orgânica…
Representando a chegada da empresa em Mossoró, a ação Agro em Prosa foi aprovada pelos produtores rurais.
Só será exigida a apresentação do comprovante de vacinação para clientes a partir dos 12 anos de idade, já que a imunização de crianças ainda está co…
Após cinco sessões extraordinárias, nesta sexta-feira (14), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou o Projeto de Lei do Executivo 22/2022, …
Bancadas mantêm compromisso de acelerar votações.