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A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (31) a votação do projeto de lei que cria um programa para acompanhar casos de suspeita ou confirm…
O deputado federal Beto Rosado (PP) comemora a decisão do Senado em aprovar, nesta segunda-feira, dia 19/08, o Projeto de Lei 2.033/22 que acaba com …
Após o Ministério Público Eleitoral requerer a impugnação da candidatura do presidente do Partido Liberal no Rio Grande do Norte (PL/RN), João Maia, …
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em…
Em regime de urgência especial, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (13), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar do Execut…
O Projeto de Lei que prevê isenção fiscal na compra de diversos equipamentos por órgãos de segurança pública foi aprovado pela Comissão de Segurança …
O projeto de lei n° 308/2020, que reconhece a Bíblia Sagrada como patrimônio imaterial, cultural e religioso do Rio Grande do Norte, de autoria do de…
A Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), esclarece que o Projeto referente à …
A Câmara Municipal de Mossoró teve uma manhã e tarde agitada nesta quarta-feira (25), com a votação do Projeto de Lei do Executivo 29/2022, referente…
Desde a última sexta-feira (13), trabalhadores interessados em comercializar durante os eventos “Pingo da Mei Dia” e “Boca da Noite” realizam o cadas…