396 resultados para "tribunal"
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), impediu o presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar vídeos da comemoração do último…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por meio de uma liminar, o piso nacional da enfermagem aprovado pelo C…
O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Daniel Cabral Mariz Maia, negou o pedido formulado pelo postulante a senador Carlos Eduardo …
Com o voto de “minerva” do presidente Gilson Barbosa, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reformou decisão da Justiça Eleit…
Eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação. A …
Mais de 100 prefeitos do Rio Grande do Norte assinaram uma nota de repúdio contra as ações do candidato ao Senado Carlos Eduardo Alves (PDT) no Trib…
Os representantes técnicos das Forças Armadas começaram nesta quarta-feira, 3, uma inspeção nos códigos-fonte das urnas eletrônicas. Indicados pelo…
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal (DF), decidiu nesta quinta-feira, 23, pela suspensão da prisão preventiva do ex-ministro Milt…
No dia 14 de junho de 2022, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª. Região julgou, por unanimidade, improcedente a Apelação do Ministério Público Fe…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio dos bens móveis e imóveis do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ)…