423 resultados para "tribunal"
Nesta terça-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral irá decidir se mantém o impedimento da diplomação de Wendel Lagartixa como deputado estadual do…
Na tarde do dia 09 de fevereiro, os desembargadores da 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) tomaram uma decisão h…
O deputado federal reeleito General Girão (PL-RN) foi diplomado na tarde desta segunda-feira (19) durante solenidade promovida pelo Tribunal Regional…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na noite deste domingo (18) que os benefícios sociais sejam excluídos do teto de…
A cerimônia foi presidida pelo ministro Alexandre de Moraes e contou com a presença de diversas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de go…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente ação movida pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), contra o s…
Nessa quarta-feira (30), durante Audiência Pública no Senado Federal, o deputado federal General Girão se pronunciou contra às ordens do Supremo Trib…
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) protocolou um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o Supremo Tribunal …
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quarta-feira (23) o pedido do Partido Liberal (PL) para …
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Governo do Estado a pagar um valor superior a R$ 60 milhões aos municípios potiguares. O dinh…