Prefeitura anuncia que não vai promover carnaval em 2019; e tinha?
A Prefeitura de Mossoró anuncia que não vai haver carnaval em 2019 com recursos municipais. Segundo a prefeita Rosalba Ciarlini, a medida visa cont…
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235 resultados para "medida"
Moro prorroga atuação da Força Nacional no RN por mais dois meses
A medida foi publicada nesta terça-feira, 22, no Diário Oficial da União. Segundo o decreto, o ministro levou em consideração pedido da governad…
Com presença de Rogério Marinho, Bolsonaro assina MP que combate fraudes na Previdência Social
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), assinou na tarde desta sexta-feira, 18, a medida provisória que institui o programa para combater …
Centro Acadêmico de Direito da UNP emite nota repudiando medida da Prefeitura
O CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO da UnP - Universidade Potiguar vem por meio desta nota repudiar a medida tomada pela Prefeitura de Mossoró/RN para co…
Palocci: Lula negociou propina para o filho em troca de benefÃcios a montadoras
Em depoimento à Justiça Federal nesta quinta-feira (6), o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci afirmou que Lula acertou propina a…
Comissão de Direitos Humanos exige que Estado zele pela vida de Jean Wyllys
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, CIDH, comunicou o deputado psolista Jean Wyllys que concedeu a ele medidas cautelares exigindo que o …
PSOL pede para TSE suspender Whatsapp em todo paÃs
PSOL também diz que, caso o tribunal não ache que a medida é suficiente, "seja suspenso o aplicativo em todo o território nacional a partir …
Ministério Público de Contas pede suspensão da antecipação dos royalties
O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC/RN) posicionou-se de modo favorável à concessão de medida cautelar para que o Chefe d…
Dona de prédio alugado para UBS do Bom Jesus tranca portão por falta de pagamento
A proprietária do prédio alugado para a Secretaria de Saúde, Antonieta Gomes, tomou uma medida drástica. Depois de esperar pelo pagamento atrasad…
Justiça Federal do RN libera importação de sementes de cannabis para fins medicinais
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior concedeu um habeas corpus para a polÃcia se abster de adotar qualquer medida que cerceie a importação…