25 resultados para "CCJ"
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltou a se reunir nesta terça-feira (24). Na oportunidade, com…
Em apenas 40 segundos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição que limita decisõe…
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, sinalizou seu voto contrário à indicação do advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribu…
O senador Rogério Marinho, líder da oposição no Senado, anunciou que irá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para recorrer da decisão do presi…
O ministro da Justiça, Flávio Dino, visitou o Rio Grande do Norte para ajudar a melhorar a imagem do governo estadual em relação à segurança pública,…
O ministro da Justiça, Flávio Dino, abre um precedente perigoso ao generalizar, em sua fala hoje na CCJ, que quem arma as facções criminosas, como PC…
O Projeto de Lei N° 384/2021, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), que proíbe o tratamento diferenciado, constrangedor ou discrimin…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (1º), por 18 votos a favor e 9 contrários, o nome do ex-minis…
Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da proposta de eme…
O deputado federal General Girão (PSL/RN) esteve com o presidente Jair Bolsonaro e demais parlamentares da bancada de situação para comemorar a ap…