415 resultados para "tribunal"
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu bloquear R$ 3 milhões nas contas do Estado do Rio Grande do Norte para o pagamento do repasse do…
O Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, nesta segunda-feira (22), afastar cautelarmente o juiz da 13ª Vara Federal de C…
Na tarde deste domingo, 21, manifestantes se reuniram em Curitiba para expressar seu apoio a Deltan Dallagnol, deputado federal pelo Podemos-PR e fig…
O deputado federal General Girão (PL), expressou sua opinião sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do deputado Del…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol, decidida pelo Tribunal Superi…
Ele assumiu a vaga deixada por Larissa Rosado (União), que teve seu mandato cassado após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubar toda a nominata…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação da nominata do Partido Social Cristão (PSC) nas eleições municipais de 2020 em Mossoró. Com…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, nesta terça-feira (16), o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Ele…
Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na cassação das nominatas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e do Part…
Desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiram à unanimidade, no último dia 11 de maio, negar o re…