655 resultados para "projeto"
A aprovação no Senado do texto-base do primeiro projeto de lei complementar com as regras para o funcionamento da reforma tributária pode elevar a al…
A proposta foi inserida durante a votação de um projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e cria o cadastro nacional de pedófil…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante sobrevivência a milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade, está sob ameaça com o P…
Reunião define prioridades para o Orçamento Geral da União de 2025
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) cobrou que o Governo do Estado acabe com a discriminação contra os policiais militares e resolva a situação …
A emenda, no valor de R$ 1.000.038,00, foi encaminhada pelo antigo Ministério da Economia por meio da operação TVU, e exigiu articulações entre o mun…
A advogada Francisca Itla de Araújo Silva alertou hoje (5), em pronunciamento no projeto Tribuna Popular, na Câmara Municipal, para situação de diabé…
As principais entidades do setor produtivo do Rio Grande do Norte, Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal, se posicionaram contra o pr…
Eleito com 1.766 votos, Cabo Deyvison (MDB) conta sua história de luta e suas propostas para o legislativo mossoroense, com foco em segurança e assis…
O deputado estadual Coronel Azevedo alertou aos deputados em plenário e cobrou celeridade na tramitação dos projetos de recomposição de perdas inflac…