3,214 resultados para "lei"
Em entrevista ao jornalista César Santos para a edição do jornal De Fato deste domingo (14), Tony Fernandes, vereador e líder da oposição, declarou q…
O senador Styvenson Valentim (Podemos) anunciou uma mudança significativa em sua postura política em relação ao uso de recursos do fundo eleitoral em…
Durante agenda na Bahia, o petista acusou, sem provas, o ex-presidente de "ser responsável por 300 das 700 milhões de mortes pela COVID no país". A p…
A política mossoroense vem se movimentando nos bastidores e especulações sobre a formação das chapas para as eleições municipais de 2024 já começaram…
O deputado Neilton Diógenes presidiu a sessão solene da Assembleia Legislativa em homenagem aos profissionais da Enfermagem. Um evento com muita emoç…
O projeto de lei foi apresentado em meio a um contexto de crescente preocupação com a censura e a limitação da liberdade de expressão no país. Nas úl…
O deputado federal General Girão (PL-RN) usou o plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (11) para criticar a Resolução nº 487 do Conselho…
Na noite desta quarta-feira (10), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou uma Audiência Pública para discutir a cobrança da água bru…
O deputado General Girão (PL/RN) é uma das figuras políticas que têm se destacado na luta pelos direitos das pessoas com deficiência. Nesta quarta (1…
Cerca de 100 detentos do regime semiaberto no Rio Grande do Norte estão em liberdade sem tornozeleiras eletrônicas para monitoramento, devido à escas…