396 resultados para "tribunal"
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira, 14, que pela primeira vez conseguiu indicar um "comunista" para assumir uma vaga no…
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) com 47 votos a favor e 31 con…
O Tribunal do Júri condenou, nessa quarta-feira (13/12), três homens acusados pelo homicídio do advogado Eliel Ferreira Cavalcante Júnior e pela tent…
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dino teve 47 votos a favor, …
Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações do ministro da Ju…
Durante seu discurso na Sessão Solene em homenagem ao Dia do Motociclista na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o ex-presidente Ja…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), durante sessão solene em homenagem ao…
A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou, durante sessão plenária desta quarta-feira (29), recurso interposto po…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu por unanimidade nesta quarta-feira, 29, regras para que veículos de comunicação se responsabilizem civilment…
O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN), criticou a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Fede…