154 resultados para "direito"
Organizada pela Secretaria Nacional da Família (SNF), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a "Semana de Extensão …
Os proprietários da empresa Hempcare, Cristiana Prestes Taddeo e Luiz Henrique Ramos, usam o Direito ao Silêncio e não respondem as perguntas feitas …
O desembargador João Rebouças concedeu decisão liminar favorável ao pedido de Habeas Corpus Preventivo requerido pelo Secretário-Executivo do Consórc…
O valor do auxílio-alimentação ao qual um servidor da Câmara Federal tem direito é de R$ 982,29. Este valor é acrescido ao contracheque do servidor e…
As três únicas vereadoras de Mossoró, Marleide Cunha (PT), Carmem Julia (MDB) e Larissa Rosado (PSDB), ignoraram o evento de lançamento da Pedra Fund…
A iniciativa foi do advogado Hermeson Pinheiro.
O Vereador de Mossoró, Lucas Das Malhas (MDB), realizou visita na última sexta- feira, 23, na Casa da Mulher Brasileira em Fortaleza no estado do Cea…
Artigo do deputado federal General Girão
A ação foi movida pelo Grupo Arco Íris de Cidadania LGBT, associação sem fins lucrativos, que existe há 25 anos como representação em defesa dos dire…
A ação policial na comunidade do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (6) gerou inúmeros debates. O assunto dominou os principais telej…