158 resultados para "Direito"
Um bacharel em direito de 25 anos foi morto a tiros na noite deste sábado (9) no bairro Boa Vista, em Mossoró. A vítima foi identificada como Eliel F…
A Prefeitura de Mossoró provou, com dados e números, que o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal que trata do reajuste salarial de 33,67% para …
A Prefeitura Municipal de Mossoró divulgou nota para esclarecer que o Projeto de Lei aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, nesta quarta-fei…
O ex-governador Robinson Faria (ex-PSD) obteve, na noite desta terça-feira (15), uma importante vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao ser…
Organizada pela Secretaria Nacional da Família (SNF), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a "Semana de Extensão …
Os proprietários da empresa Hempcare, Cristiana Prestes Taddeo e Luiz Henrique Ramos, usam o Direito ao Silêncio e não respondem as perguntas feitas …
O desembargador João Rebouças concedeu decisão liminar favorável ao pedido de Habeas Corpus Preventivo requerido pelo Secretário-Executivo do Consórc…
O valor do auxílio-alimentação ao qual um servidor da Câmara Federal tem direito é de R$ 982,29. Este valor é acrescido ao contracheque do servidor e…
As três únicas vereadoras de Mossoró, Marleide Cunha (PT), Carmem Julia (MDB) e Larissa Rosado (PSDB), ignoraram o evento de lançamento da Pedra Fund…
A iniciativa foi do advogado Hermeson Pinheiro.