32 resultados para "veto"
A Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira, 30, anular o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria. A pauta foi a…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei que reduz as penas do ex-presidente Jair Bo…
O deputado federal General Girão (PL-RN) comentou a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei da Dosimetria, que concluiu nesta quarta-feira …
Ex-deputado terá série de restrições, incluindo tornozeleira e veto às redes sociais
A Assembleia Legislativa derrubou um veto da governadora Fátima Bezerra (PT), nesta terça-feira (10), e decidiu promulgar por completo uma lei que ac…
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) afirmou que a polêmica sessão extraordinária para análise de vetos, realizada nesta terça-feira (4), foi um …
Em derrota acachapante para o governo Lula, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente ao texto do projeto que restringiu as saídas temporári…
Deputados federais comemoram a derrubada do veto 8/24 ao Projeto de Lei 14.843/24, que proíbe as saídas temporárias de presos em datas comemorativas,…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei 2253/22, que restringe a "saidinha" temporária de pres…
A Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (FAERN) divulgou uma nota parabenizando os deputados estaduais que vetaram, nesta quarta-feira (13…