45 resultados para "cassaçao"
O desembargador eleitoral Eduardo Pinheiro suspendeu, nesta terça-feira (13), os efeitos da decisão que determinou a cassação do mandato do vereador …
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tem três votos a favor da cassação do mandato do vereador de Mossoró, Cabo Deyvison.
O julgamento que pode definir o futuro político do vereador Cabo Deyvison (PL) no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) deve fi…
Apesar das derrotas na Justiça Eleitoral, Cabo Deyvson permanece no cargo. A eventual perda do mandato será decidida em uma ação específica movida pe…
A decisão foi tomada pela Corte de Cassação de Roma, considerada a última instância da Justiça da Itália.
O ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou nesta quinta-feira (11) a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), anulando a vo…
A novela da possível cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) ganhou mais um capítulo, e previsível. Pela segunda vez, a Justiça do RN suspendeu o ju…
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome, fez uma nova convocação para a sessão que vai julgar o pedido de cassação da veread…
Uma decisão do Tribunal de Justiça suspendeu, em caráter liminar, a sessão que julgaria o processo de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi,…
A Presidência da Câmara Municipal de Natal definiu para a próxima terça-feira, às 9h, o julgamento do pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (…